ATA DA 85ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

 Às 10h do dia 3 de abril de 2001, na sede social do IBAP, teve início a 85ª Reunião Ordinária de Diretoria, que contou com a participação de Ana Lúcia Câmara, Bruno Aurélio Giacomini Rocco, Carlos Weis, Cristina Margarete Wagner Mastrobuono, Flávia D’Urso, Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira, Guilherme José Purvin de Figueiredo, José Nuzzi Neto, Luiz Soares de Lima, Mônica de Melo e Patrícia Ulson Pizarro Werner.

 01. A Diretoria, após intensa discussão, deliberou que o painel sobre Defensoria Pública será realizado no último dia do V Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. A programação oficial é a que segue:

V Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

Amparo/SP, 14 a 17 de junho de 2001

Salão de Convenções Arara Azul do Hotel e Resort Canto da Floresta

 DESAFIOS ÉTICOS DA ADVOCACIA PÚBLICA

Programação do Evento

   14 de junho - Quinta-feira

14h30 – Credenciamento

15h30 – Cerimônia de Abertura
Guilherme José Purvin de Figueiredo (Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública); César José Bonjuane Pagan (Prefeito do Município de Amparo)
Rosali de Paula Lima (Procuradora Geral do Estado de São Paulo)
César Antonio Alves Cordaro (Procurador Geral do Município de São Paulo)
Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira (Presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo)
Nélson Lopes de Oliveira Ferreira Junior (Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo)
Vitore André Zilio Maximiano (Presidente do SINDIPROESP)

16h30 - Palestra – Ética da Advocacia Pública
PALESTRANTE: Alaor Caffé Alves (Professor de Ética e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Procurador do Estado de São Paulo Aposentado)

17h30 – 8ª Assembléia Geral Ordinária do IBAP

19h – Coquetel de Boas Vindas ao Congresso  

 15 de junho - Sexta-feira

9h00 – Propriedade e Meio Ambiente
Presidente de Mesa: Márcia Dieguez Leuzinger (Secretária do IBAP-DF, Procuradora do Estado do Paraná e Professora de Direito Constitucional da UNIP-DF)
PAINELISTAS
Cristiane Derani (Professora de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da USP)
Maria Lúcia de Castro Teixeira (Procuradora do Estado do Ceará e Professora de Direito Processual Civil da UNIFOR)
Paulo Affonso Leme Machado (Professor de Direito Ambiental da UNESP)

11h – Política Energética Nacional e Prospecção de Petróleo
Presidente de Mesa: Dr. Luiz Soares de Lima (Procurador do Município de Santos)
PAINELISTAS
Dr. José Eduardo Ramos Rodrigues (Advogado da Fundação Florestal de São Paulo)
Prof. Dr. Paulo de Bessa Antunes (Procurador da República no Rio de Janeiro)
Dra. Sandra Lia Simón (Procuradora do Trabalho em São Paulo)

15h – Probidade Administrativa, Responsabilidade Fiscal e Defesa do Erário
Presidente de Mesa: Celso Augusto Coccaro Filho (Procurador do Município de São Paulo e Professor de Direito Civil da USF)
PAINELISTAS
Antonio Rodrigues de Freitas Jr. (Professor de Direito da UNICAMP)
Maria Helena Rodrigues Cividanes (Procuradora do Município de Ribeirão Preto)
Sérgio Ferrari Filho (Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro)

21h – Noite Cultural - Zizi Martins (Procuradora do Estado da Bahia), Bia Barros (Procuradora do Estado de São Paulo), Carim Feres (Procurador do Estado de São Paulo) e Derly Barreto (Procurador do Estado de São Paulo)

 16 de junho – Sábado

9h00 – Direito do Consumidor e os Organismos Geneticamente Modificados
Presidente de Mesa: Ubiracy Araujo (Procurador do IBAMA-DF e Vice-Presidente do Instituto O Direito Por Um Planeta Verde - Região Centro-Oeste)
PAINELISTAS
Helita Barreira Custódio (Procuradora do Município de São Paulo e Livre Docente pela Faculdade de Direito da USP)
Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (Procurador do Estado de São Paulo)
Silvia Cappelli (Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Presidente da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente) 

11h – Bioética e Direitos Reprodutivos (Fertilização "in vitro" e Aborto)
Presidência de Mesa: Inês do Amaral Büschel (Promotora de Justiça do Estado de São Paulo e Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático), 
PAINELISTAS
Élida Séguin (Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro e Presidente da Sociedade Brasileira de Vitimologia)
Mônica de Melo (Professora de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da PUC-SP)
Wagner Luiz do Nascimento (Professor de Ética e de Medicina Legal na Universidade Federal do Paraná)

14h – Apresentação de Teses 

16h - Palestra - Direito Penal e Acesso à Justiça
PALESTRANTE: Sérgio Salomão Shecaira (Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP). 

16h30 - Novos Paradigmas da Defensoria Pública
Presidente de Mesa: Marcelo Paes Barreto (Defensor Público Geral do Estado do Espírito Santo)
PAINELISTAS
Carlos Frederico Barcellos Guazzelli (Defensor Público Geral do Estado do Rio Grande do Sul)                                                                                                                                       Carlos Weis (Procurador do Estado de São Paulo)
Mariângela Sarrubbo (Subprocuradora Geral da Assistência Judiciária do Estado de São Paulo)
Nívea de Matos Nunes Rolim (Defensora Pública Geral do Estado do Ceará e Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais do Estado)

18h - Palestra de Encerramento - A Representação da Advocacia Pública pela Ordem dos Advogados do Brasil 
PALESTRANTE: Carlos Miguel C. Aidar (Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo)

22h – Lançamento de livros e confraternização dos congressistas

17 de junho – Domingo

9h30 – Plenária para aprovação de proposições

11h – Cerimônia de Encerramento do Congresso

 02. O Sub-Secretário IBAP/SP, Dr. Luiz Soares de Lima, informou que o Curso de Formação para a Cidadania: Democracia e Direito terá início dia 05 de maio - sábado. O IBAP providenciará a impressão dos folders junto a Gráfica, após recebimento do programa definitivo.

 03. Foi informado pela Assessora Técnica da Diretoria que o Hotel Sant’anna aplicará a mesma tarifa do Hotel Canto da Floresta caso seja necessária a sua utilização durante o Congresso.

 Nada mais havendo a ser deliberado, encerrou-se a reunião às 12h30.Lavram a presente ata a Assessora Técnica da Diretoria Renata Olivier Vilela Bragança e o diretor Guilherme José Purvin de Figueiredo.