ATA DA 82ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Reuniram-se às 11h. do dia 21 de dezembro de 2000, na sede do IBAP, os diretores Celso Augusto Coccaro Filho, Guilherme José Purvin de Figueiredo e José Nuzzi Neto, em atendimento à convocação geral para a 82ª Reunião Ordinária de Diretoria Nacional.

01. Os coordenadores presentes notaram inicialmente a ausência dos demais integrantes da Diretoria Nacional, chegando à conclusão de que a convocação exclusivamente via e-mail não vem funcionando a contento. Assim sendo, decidiram que será adotado novamente um sistema misto de convocação para as reuniões, utilizando-se a lista fechada da diretoria (ibap-diretoria@egroups.com) e o contato por via telefônica. Diante das condições em que foi realizada a reunião, decidiu-se também submeter a presente ata à homologação dos diretores que compareceram ao coquetel de confraternização de fim de ano, a realizar-se no final da tarde do mesmo dia. A relação dos diretores será aposta no tópico final desta ata.

02. O diretor Guilherme informou que o Encontro Estadual do IBAP-RJ teve sua data alterada de 8 e 9 de março para 5 e 6 de abril de 2001. O encontro cuidará de três temas específicos, tendo os seus coordenadores técnicos escolhido os seguintes: "Lei de Responsabilidade Fiscal", "Execução Contra a Fazenda Pública e a Emenda Constitucional n. 30" e "Lei 9.985/00 - SNUC". O evento tem a coordenação técnica de Isabella Franco Guerra, Sérgio Antonio Ferrari Filho (CMRJ - Coordenador Regional IBAP-Sudeste) e Maria Lúcia de Paula Oliveira (AGU - Subsecretaria do IBAP-RJ). Os palestrantes escolhidos foram Alexandre Aragão, Antonio Inagê de Assis Oliveira, Diogo Figueiredo Moreira Neto, Élida Sá Seguin, Fernando Walcacer, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Gustavo Amaral, Isabella Franco Guerra, Maria Lúcia de Paula Oliveira, Miriam Fontenele, Ricardo Lobo Torres e Sérgio Antonio Ferrari Filho. O evento será realizado na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes e terá o co-patrocínio da Editora Forense.

03. Foi repassada a informação prestada pelo Coordenador Regional IBAP-Centro Oeste, Ubiracy Araujo, de que em lugar de um Encontro do IBAP-DF em fevereiro de 2001, o IBAP co-patrocinará o Seminário Jurídico promovido pelo Superior Tribunal de Justiça. Maiores informações sobre o evento serão oportunamente oferecidas pelo Dr. Ubiracy Araujo.

04. Foi confirmada a realização de um Segundo Seminário Nacional sobre Ordem Constitucional e os Direitos dos Portadores de Deficiência pelo IBAP-SP, em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e a Associação dos Procuradores do Município de São Paulo, na última semana de março de 2001. Os contatos já foram feitos com o Presidente da APM-SP, Dr. Francisco Calheiros (membro do Conselho Fiscal do IBAP) e com a Vice-Presidente da ANPT, Dra. Sandra Lia Simón.

05. Descatou-se a dificuldade que vem sendo encontrada na escolha de um hotel para a realização do V Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. No mês de janeiro de 2001 a funcionária Renata efetuará pesquisas nas cidades de Embu e de Campos de Jordão. O diretor Guilherme comunicou que a diretora Bárbara Camardelli, do IBAP-BA, propôs que seja escolhida a cidade de Campos do Jordão, face aos seus atrativos turísticos e ecológicos que, conjugados com a excelência dos nomes escolhidos para as palestras, em muito contribuiria para o sucesso do evento.

06. Foi apresentado o projeto final do livro "Temas Contemporâneos de Direito do Trabalho", que conta com a participação de Andrés Mario Dall'Aglio, Antonio Rodrigues de Freitas Jr., David M. Trubek, Jim Mosher, Jeffrey S. Rothstein, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Ibraim Rocha, João José Sady, Luiz Cláudio Portinho Dias, Sandra Lia Simón, Victor Abramovich, Christian Courtis e Walküre Lopes Ribeiro da Silva. Guilherme expôs ao diretor Nuzzi as vantagens e desvantagens na escolha das diversas editoras que poderiam publicar a obra. Trouxe ainda as manifestações do diretor nacional Sérgio Ferrari, que opinou pela escolha da Editora ADCOAS/Esplanada e do subsecretário do IBAP-RS, Luiz Cláudio Portinho Dias, que sugeriu a Editora LTR. O diretor Nuzzi propôs que o tema seja novamente levado à lista fechada da diretoria, para que não apenas opine, mas efetivamente decida sobre a escolha da editora. Foi decidido ainda que se convidasse o associado Anníbal Fernandes para que nos enviasse uma colaboração para integrar o livro.

07. Discutiu-se também a elaboração de um livro sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Diretor Guilherme já entrou em contato com alguns associados, os quais se dispuseram a participar da obra coletiva, como é o caso do Dr. Oscimar (Secretário do IBAP-BA), do Dr. Portinho (Subsecretário do IBAP-RS), do Dr. Gustavo Amaral (Secretário do IBAP-RJ) e da Dra. Cristina Mastrobuono (Secretária do IBAP-SP).

08. Ainda tratando de temas ligados à Coordenadoria de Comunicação Editorial e de Informática, o diretor Guilherme propôs que fosse lançada uma grande obra intitulada "Estudos de Direito Ambiental e Urbanístico em homenagem a Alfredo Ruschie e Chico Mendes", contendo diversos trabalhos doutrinários de associados do IBAP, inclusive alguns já editados na Revista Trimestral de Advocacia Pública e na Revista de Direitos Difusos. Outra alternativa seria prestar uma homenagem a Antonio Herman V. Benjamin e José Afonso da Silva, em especial na hipótese de não virmos a contar com nenhuma colaboração de referidos juristas. Optou-se, porém, pela homenagem póstuma aos dois grandes ecologistas brasileiros.

09. Foi aprovada a proposta apresentada pelo associado Antonio Herman de Vasconcellos e Benjasmin, para que a edição n. 6 da Revista de Direitos Difusos trate do tema "10 anos de Código do Consumidor". Os diretores José Nuzzi Neto, Celso Augosto Coccaro Filho, Egídio Carlos da Silva e Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer cuidarão de referida edição.

10. Foi estabelecida, de comum acordo com os funcionários, a seguinte escala de férias: Laerte: de 11 de janeiro até o dia 5 de fevereiro; Renata: de 26 de dezembro de 2000 até 10 de janeiro de 2001. Não haverá expediente no IBAP no sábado, dia 13 de janeiro de 2001, em razão de manutenção no sistema elétrico do prédio nesse dia.

11. Decidiu-se que a seleção de um novo office-boy será feita no início de fevereiro de 2001, após o término das férias do funcionário Laerte.

12. Foi aprovada a inserção do tópico 05.3. nas Rotinas Administrativas do IBAP, com o seguinte teor: "O número de débitos automáticos será efetuado através da contagem do número de lançamentos de despesas bancárias diárias. Com base no número obtido, proceder-se-á à conferência do número de associados pagantes (relação "zebrinha"). Em havendo divergência entre o número de despesas bancárias efetuadas e o de pagamentos de boletos, dever-se-á investigar junto ao banco respectivo a causa da divergência".

13. Nada mais havendo a ser deliberado, foi a reunião encerrada às 14h, saindo os presentes já cientes da realização da 83ª Reunião Ordinária de Diretoria às 11h do dia 2 de fevereiro de 2001 (sexta-feira).

14. A presente ata foi lida, aprovada em sua integralidade e homologada pelos diretores Ana Cláudia Bento Graf, Ana Lúcia Câmara, Bárbara Cammardelli e Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, assim como pelos Membros do Conselho Fiscal Francisco José Calheiros R. Ferreira e Daniela Câmara Ferreira.

Lavram a presente ata os diretores Celso Augusto Coccaro Filho, Guilherme José Purvin de Figueiredo e José Nuzzi Neto.