ATA DA 80ª RENIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

 

Reuniram-se às 11h. do dia 27 de outubro de 2000, na sede do IBAP, os diretores Ana Lúcia Câmara, Celso Augusto Coccaro Filho, Cristina Margarete Wagner Mastrobuono, Egídio Carlos da Silva , Guilherme José Purvin de Figueiredo e Mônica de Melo, em atendimento à convocação geral para a 80ª Reunião Ordinária de Diretoria Nacional.

01. Foram aprovada a pauta e o editorial da Revista Advocacia Pública n. 12. O editorial versará sobre condições salariais e de trabalho e a necessidade de realização de concurso público.

02. Foram indicados os associados Antonio Rodrigues de Freitas Jr., Guilherme José Purvin de Figueiredo e Luiz Cláudio Portinho Dias para coordenarem a edição de um volume da Biblioteca Advocacia Pública & Sociedade (vol. 5) tendo o Direito do Trabalho como tema central.

03. Foram indicados os associados Ana Lúcia Câmara e Guilherme José Purvin de Figueiredo para coordenarem a edição de um volume da Biblioteca Advocacia Pública & Sociedade (vol. 6) tendo a Lei de Responsabilidade Fiscal como tema central.

04. A diretora Ana Lúcia Câmara apresentou informações sobre o andamento do Seminário sobre Execução Fiscal, a realizar-se em São Bernardo do Campo, bem como sobre o II Curso sobre Responsabilidade Fiscal, a realizar-se em São Paulo.

05. O diretor Guilherme José Purvin de Figueiredo foi designado representante do IBAP junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, para a organização de um curso sobre Registro de Imóveis e Regularização Fundiária de Áreas Ambientais, a realizar-se no mês de dezembro, em São Paulo.

06. A Diretoria Nacional do IBAP referendou decisão do presidente e da vice-presidente, no sentido de promover a alteração no contrato de emprego de Renata Olivier Vilela Bragança para o cargo de Assistente Técnica de Diretoria.

07. Foi referendada decisão no sentido de ser oferecido à Srta. Renata um curso sobre linguagem HTML e uso de Front-Page, para confecção de home-pages na Internet.

08. Foi, também, referendada a decisão no sentido de passar a Srta. Renata a cuidar, na qualidade de "webmaster", da home-page do IBAP, bem como do gerenciamento de e-mails da instituição. Renata passará a trabalhar nessa área diretamente sob a orientação do diretor Guilherme.

09. Os diretores presentes decidiram que o V Congresso Brasileiro de Advocacia Pública será preferencialmente realizado na cidade de Amparo-SP, no Hotel Sant'Anna.

10. Foi aprovada a proposta de convite para que a George Washington University seja entidade co-promotora do V Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, bem como para que a Professora Susan R. Jones, daquela universidade, seja a interlocutora do IBAP nas tratativas a serem encetadas oportunamente.

11. O diretor Celso Augusto Coccaro Filho propôs a inclusão no temário geral do V Congresso do IBAP de um sub-tema intitulado "Intervenção da Advocacia Pública no Sistema Financeiro", tendo a proposta sido aprovada pelos diretores presentes.

12. Os diretores Mônica de Melo, Celso Augusto Coccaro Filho e Cristina Margarete Wagner Mastrobuono se dispuseram a participar de um curso de Atualizações Jurídicas, no mês de março de 2001, na cidade de Rio Branco-AC. A diretora Márcia Ribeiro, coordenadora regional do IBAP-Reg.Norte, será contactada para orientar a secretaria do IBAP a respeito do evento.

13. Foram apresentados informes gerais sobre o Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares, que em 2001 chegará à sua sétima edição. Em razão de decisão de Terezinha Gonzaga, da União de Mulheres de S.Paulo, o Curso de Capacitação em Gênero e Meio Ambiente somente será realizado no II Semestre de 2001.

14. A diretora Ana Lúcia foi incumbida de solicitar aos diretores residentes em Santos-SP para que entrem em contato com a Dra. Dolores de Melo Vassão (Dra.Lola), a fim de que seja dada continuidade aos preparativos para a realização do Curso de Formação para a Cidadania.

Nada mais havendo a ser deliberado, foi a reunião encerrada às 13h15m, saindo os presentes já cientes da realização da 81ª Reunião Ordinária de Diretoria às 11h do dia 30 de novembro (quinta-feira).

Lavra a presente ata o diretor Guilherme José Purvin de Figueiredo.