1° de maio - Quarta-feira

 

 16h – Entrega de credenciais

17h - Abertura oficial - Patrícia Ulson Pizarro Werner (Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública); Guilherme José Purvin de Figueiredo (Diretor da Escola Superior de Advocacia Pública e da Escola Brasileira de Direito e Política Ambiental); Carlos Miguel C. Aidar (Presidente da OAB-SP); Cristiane Derani (Coordenadora do Instituto Democracia e Direito); César Antonio Alves Cordaro (Procurador Geral do Município de São Paulo); Eládio Lecey  (Presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde); Glória Maria de Oliveira Garios (Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais); MARIÂNGELA SARRUBBO (Subprocuradora Geral da Assistência Judiciária do Estado de São Paulo);  José Nuzzi Neto (Presidente em exercício da Comissão do Advogado Público da OAB-SP); Nancy Gomes de Carvalho (Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais)

18h - Palestra de abertura - Paulo Affonso Leme Machado (Professor de Direito Ambiental - UNESP / Universidade de Limoges – França; Presidente da SOBRADIMA - Sociedade Brasileira de Direito Ambiental)

19h – Coquetel de boas vindas

2 de maio - Quinta-feira

 

9h - 9ª Assembléia Geral Ordinária do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

Exclusivamente para associados regulares do IBAP.  Pauta: Apresentação de propostas de alteração estatutária e eleição da nova diretoria nacional (Biênio 2002-2004).

10h30 - Coffee break

10h45 - Apresentação de Teses - Coordenação: Ana Lúcia Câmara (Teses para o VI Congresso Brasileiro de Advocacia Pública) e ISABELLA FRANCO GUERRA (Teses para o 2° Seminário Nacional Advocacia e Meio Ambiente)

14h30 – Palestra - “Contratos Administrativos: Alterações Constitucionais e a nova legislação brasileira” - Leon Frejda Szklarowsky (Sub-Procurador Geral da Fazenda Nacional Aposentado)

15h15 – Painel: “O Novo Direito de Propriedade” - Glória Maria de Oliveira Garios (Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais). Bárbara Camardelli (Procuradora do Estado/BA) - "O Estatuto da Cidade, Propriedade Privada e Intervencionismo Estatal"; Celso Augusto Coccaro Filho (Procurador do Município de São Paulo) - "Propriedade Dinâmica"; Guilherme José Purvin de Figueiredo (Professor do CEDA-FSP-USP e Coordenador do Instituto Democracia e Direito) - "Meio Ambiente e Propriedade à luz do novo Código Civil"

16h30 - Cofee Break

16h45 – Palestra - “Privatização e Serviço Público: As Atividades do Estado na Produção Econômica” - Cristiane Derani (Professora de Direito Ambiental – FADUSP; Presidente da Congregação da Escola Superior do IBAP; Coordenadora do Instituto Democracia e Direito)

17h30 – Painel: “As Alterações no Código de Processo Civil” – Maria Lúcia de Castro Teixeira (Procuradora do Estado do Ceará). Daniela Câmara Ferreira (Procuradora do INSS/SP e Diretora do IBAP); Luiz Duarte de Oliveira (Procurador do Estado/SP e Diretor do IBAP); Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (Procurador do Estado/SP e Presidente do Centro de Estudos sobre Meio Ambiente e Relações de Consumo – Projeto MARCO)

21h - Noite de Autógrafos - Novos lançamentos IBAP & ADCOAS

"Meio Ambiente, Propriedade e Repartição Constitucional de Competências" - Márcia Dieguez Leuzinger (Procuradora do Estado do Paraná e Diretora do IBAP)

“Tutela Ambiental do Ar Atmosférico" - Ana Paula Nogueira Fernandes da Cruz (Promotora de Justiça/SP e Associada do IBAP)

 

 

3 de maio - Sexta-feira

 

9h – Painel: Os Novos Institutos de Direito Administrativo – Rogério dos Reis Devisate (Presidente da Comissão ).  Alzemeri Martins Ribeiro de Britto (Procuradora do Estado da Bahia) - "Contrato de Gestão"; Cristina M. W. Mastrobuono (Procuradora do Estado de São Paulo) - "Agências Reguladoras"; Sérgio Antonio Ferrari Filho (Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro) - "Organizações Sociais"

10h15 - Coffee break

10h30 – Palestra: “O Estatuto da Cidade” - Odete Medauar  (Professora de Direito Administrativo – FADUSP)

11h15 – Palestra - “O Direito Penal na Efetividade da Tutela do Ambiente” - Eládio Lecey (Desembargador do TJ/RS e Presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde)

14h30 - Palestra - “Juizados Especiais Federais e Tutela do Meio Ambiente” - Flávio Dino (Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE)

15h15 – Painel: Aplicação do Direito Ambiental - Letícia Rodrigues dos Santos (Gerente de Normatização e Avaliação na Área de  Toxicologia  da  ANVISA). José Rubens Morato Leite (Professor de Direito Ambiental - UFSC) – “Laboratórios de Assistência Judiciária Ambiental em Santa Catarina”; Márcia Regina de Souza Pereira (Procuradora do Estado do Acre) - "Sistema Nacional de Unidades de Conservação"

16h30 - Coffee Break

16h45 – Palestra – “Direito, Criminologia e Segurança Pública” - Sérgio Salomão Shecaira (Professor de Direito Penal – FADUSP)

17h30 - Painel: “Violência de Gênero” – Flávia Borges D’Urso (Procuradora do Estado de São Paulo). Inês do Amaral Büschel (Promotora de Justiça/SP)  e Mônica de Melo (Procuradora do Estado de São Paulo)

18h30 – Apresentação de Teses e Proposições

Coordenação: Luiz Duarte de Oliveira (Teses para o VI Congresso Brasileiro de Advocacia Pública) e ISABELLA FRANCO GUERRA (Teses para o 2° Seminário Nacional Advocacia e Meio Ambiente)

 

4 de maio – Sábado  

 

9h – Painel: Aplicação do Direito Ambiental II – Fernando C. Walcacer (Professor de Direito Ambiental da PUC/Rio) Márcia Dieguez Leuzinger (Procuradora do Estado/PR) - "O papel da Advocacia Pública na proteção da Mata Atlântica"; Solange Teles da Silva (Doutora em Direito Ambiental pela Universidade de Paris I – Pantheon Sorbonne) – “Direito Ambiental Comunitário”; Ubiracy Araujo (Procurador do IBAMA/DF) - "Código Florestal e Direito de Propriedade”

10h45 - Coffee break

11h – Palestra: “U.S. Environmental Legislation and Origins / Application of the Superfund Law” - Daniel Tarlock (Professor of Law - Illinois Institute of Technology at Chicago Kent College of Law) – Tradução Simultânea

14h30 – Painel: “Direito Penal e Processual Penal” -  José Nuzzi Neto (Presidente em exercício da Comissão do Advogado Público da OAB-SP e Coordenador Financeiro do IBAP); Flávia Piovesan (Professora da Fac. Direito da PUC-SP) - "Direito Penal e Direitos Humanos"; Maura Roberti (Procuradora do Estado/SP) - "Princípio da Intervenção Mínima no Direito Penal" e Patrícia Ulson Pizarro Werner (Professora do CEDA-FSP- USP) - "O Direito ao Silêncio do Acusado no Processo Penal"