V Congresso Brasileiro de Advocacia Pública
Amparo/SP, 14 a 17 de junho de 2001
DESAFIOS
ÉTICOS DA ADVOCACIA PÚBLICA
Convocação
para Apresentação de Teses
Prazo
para entrega: 24 de Maio de 2001
Temário Específico de Teses - Sub-temas:
A Fazenda Pública em Juízo
Bioética, Biodireito e Direitos Reprodutivos
Crime
Organizado e a Crise do Controle Estatal
Defensoria Pública
Defesa do Consumidor (10 anos de CDC)
Direito de Propriedade e Desenvolvimento Sustentável
Direito do Consumidor à Informação
Direito Penal e Acesso à Justiça
Direito
Social à Educação
Ética e
Direito Ambiental
Ética da
Advocacia Pública
Lei de
Improbidade Administrativa
Organismos Geneticamente Modificados
Política Energética Nacional e Prospecção de Petróleo
Representação da Advocacia Pública pela OAB
Responabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Desconsideração da Personalidade Jurídica
Tributação e Garantia dos Direitos Fundamentais
Padrão Técnico:
Ineditismo, 10 a 20 laudas, Letra Arial, Tamanho 12,
Espaço 1 ½ , Margem 2 cm (sup/inf/dir/esq), Papel tamanho A4, Linguagem Word,
Conclusões Sumuladas.
Os tesistas da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo que tencionarem representar a PGE-SP no evento deverão encaminhar suas teses diretamente para o Centro de Estudos da PGE-SP - Rua Álvares Machado, 18 - São Paulo/SP.
Demais tesistas deverão ser encaminhados ao IBAP 02 (dois) disquete 3½ polegadas acompanhados de 3 cópias impressa para: Comissão de Teses do V Congresso Brasileiro de Advocacia Pública - Av. da Liberdade, 21 – 10º andar – cj. 1008 – São Paulo/SP – CEP: 01503-000
Inscrições e informações complementares: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - Avenida da Liberdade, 21 - 10° Andar - Cj. 1008 - Fone (11) 3104-2819 - E-mail: secretaria@ibap.org
01. PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO - 02. APRESENTAÇÃO DE TESES - 03. INSCRIÇÕES PARA O CONGRESSO - 04. RESERVA DE VAGA PARA O HOTEL - 05. COMISSÃO ORGANIZADORA - 06. APOIOS OFICIAIS - 07. VOLTA À ABERTURA