V Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

Amparo/SP, 14 a 17 de junho de 2001

Salão de Convenções do Hotel e Resort Canto da Floresta

 DESAFIOS ÉTICOS DA ADVOCACIA PÚBLICA

Programação do Evento

   14 de junho - Quinta-feira  

14h30 – Credenciamento

15h30 – Cerimônia de Abertura

Da esquerda para a direita: Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira (Presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo), Celso Augusto Coccaro Filho (Procurador do Município de São Paulo, representando o Sr. Procurador Geral do Município de São Paulo, Cesar Antonio Alves Cordaro), Rosali de Paula Lima (Procuradora Geral do Estado de São Paulo), Alaor Caffé Alves (Procurador do Estado de São Paulo e Professor da Faculdade de Direito da USP), Guilherme José Purvin de Figueiredo (Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública), César José Bonjuane Pagan (Prefeito do Município de Amparo) e Vitore André Zilio Maximiano (Presidente do SINDIPROESP)

16h30 - Palestra – Ética da Advocacia Pública

• Alaor Caffé Alves (Professor de Ética e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Procurador do Estado de São Paulo Aposentado)

Rosali de Paula Lima (Procuradora Geral do Estado de São Paulo), Alaor Caffé Alves (Procurador do Estado e Professor da Faculdade de Direito da USP) e Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado e Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública)

17h30 – 8ª Assembléia Geral Ordinária do IBAP

Sérgio Ferrari Filho  (Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Coordenador do IBAP na Região Sudeste), Celso Augusto Coccaro Filho (Procurador do Município de São Paulo e Coordenador Jurídico do IBAP), Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado e Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública), Luiz Soares de Lima (Procurador do Município de Santos e Subsecretário Estadual do IBAP-SP) e Cristina M. Wagner Mastrobuono (Procuradora do Estado e Secretária Estadual do IBAP-SP)

19h – Coquetel de Boas Vindas ao Congresso  

 15 de junho - Sexta-feira

9h00 – Propriedade e Meio Ambiente

PAINELISTAS

• Cristiane Derani (Professora de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da USP)

• Márcia Dieguez Leuzinger (Secretária do IBAP-DF, Procuradora do Estado do Paraná e Professora de Direito Constitucional da UNIP-DF)

• Paulo Affonso Leme Machado (Professor de Direito Ambiental da UNESP)

11h – Política Energética Nacional e Prospecção de Petróleo

PAINELISTAS

• José Eduardo Ramos Rodrigues (Advogado da Fundação Florestal de São Paulo)

• Luiz Soares de Lima (Procurador do Município de Santos)

• Paulo de Bessa Antunes (Procurador da República no Rio de Janeiro)

• Sandra Lia Simón (Procuradora do Trabalho em São Paulo)

15h – Probidade Administrativa, Responsabilidade Fiscal e Defesa do Erário

• Antonio Rodrigues de Freitas Jr. (Professor de Direito da UNICAMP)

• Celso Augusto Coccaro Filho (Procurador do Município de São Paulo e Professor de Direito Civil da USF)

• Maria Helena Rodrigues Cividanes (Procuradora do Município de Ribeirão Preto)

• Sérgio Ferrari Filho (Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro)

Sérgio Antonio Ferrari Filho, Celso Augusto Coccaro Filho, Maria Helena Cividanes e Antonio Rodrigues de Freitas Jr.	Sérgio Antonio Ferrari Filho (Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro - RJ)
Celso Augusto Coccaro Filho (Procurador do Município de São Paulo) e Maria Helena Cividanes (Procuradora do Município de Ribeirão Preto-SP)	Antonio Rodrigues de Freitas Junior (Assessor Jurídico Chefe da Câmara Municipal de São Paulo/SP e Professor da UNICAMP)

17h - Duas mesas simultâneas

a) Reunião do Colégio dos Defensores Públicos Gerais - CONDEGE

Da esquerda para a direita - Alto: Mariângela Sarrubbo (Subprocuradora Geral da Assistência Judiciária - PGE/SP). Baixo: Marcelo Paes Barreto (Defensor Público Geral do Estado do Espírito Santo e Secretário Estadual do IBAP-ES).

b) Audiências Públicas: A Proposta de Alteração da Resolução CONAMA n. 09/87

Presidente de Mesa: Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado de São Paulo,  Professor do Curso de Especialização em Direito Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da USP e Professor de Direito Ambiental da USF)

PAINELISTAS

• André Lima (Advogado do Instituto Sócio-Ambiental/ISA)

• Cristiane Derani (Professora de Direito Ambiental/USP)

• Paulo Affonso Leme Machado (Professor de Direito Ambiental/UNESP)

• Paulo de Tarso Siqueira Abrão (Professor do Curso de Especialização em Direito Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da USP)

• Ubiracy Araujo (Procurador do IBAMA/DF; Coordenador Regional do IBAP/Centro-Oeste)

• Faça o download da proposta de alteração do CONAMA

• Resolução CONAMA 9/87 (vigente)
  

21h – Noite Cultural

Bia Biagi (Procuradora do Estado/SP)	Paulo de Tarso Siqueira Abrão (Advogado / SP)
Zizi Martins (Procuradora do Estado/BA)	Carim José Feres (Procurador do Estado/SP)

 16 de junho – Sábado

9h00 – Direito do Consumidor e os Organismos Geneticamente Modificados

Da esquerda para a direita: Ubiracy Araujo (Procurador do IBAMA-DF e Vice-Presidente do Instituto O Direito Por Um Planeta Verde - Região Centro-Oeste), Helita Barreira Custódio (Procuradora do Município de São Paulo e Livre Docente pela Faculdade de Direito da USP), Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (Procurador do Estado / SP) e Silvia Cappelli (Promotora de Justiça / RS e Presidente da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente) 

11h – Bioética e Direitos Reprodutivos (Fertilização "in vitro" e Aborto)

Da esquerda para a direita: Inês do Amaral Büschel (Promotora de Justiça/SP e Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático), Élida Séguin (Defensora Pública/RJ e Presidente da Sociedade Brasileira de Vitimologia), Mônica de Melo (Procuradora do Estado/SP) e Wagner Luiz do Nascimento (Professor de Ética e de Medicina Legal / UFPR)

14h – Apresentação de Teses 

16h - Palestra - Direito Penal e Acesso à Justiça

• Sérgio Salomão Shecaira (Professor de Direito Penal - Fac. Direito da USP). 

16h30 - Novos Paradigmas da Defensoria Pública

Carlos Weis (Procurador do Estado / SP), Mariângela Sarrubbo (Subprocuradora Geral da Assistência Judiciária / SP), Carlos Frederico Barcellos Guazzelli (Defensor Público Geral do Estado / RS), Marcelo Paes Barreto (Defensor Público Geral do Estado / ES e Secretário Estadual do IBAP-ES), Sérgio Salomão Shecaira (Professor da Faculdade de Direito da USP) 

18h - Palestra - A Representação da Advocacia Pública pela Ordem dos Advogados do Brasil - Carlos Miguel C. Aidar - Presidente da OAB/SP)

Carlos Miguel C. Aidar (Presidente da OAB - Secção São Paulo), Guilherme José Purvin de Figueiredo (Presidente do  Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e Procurador do Estado/SP) e Marcos Ribeiro de Barros (Diretor Nacional do IBAP e Procurador do Estado/SP)

20h - Reunião de Diretoria Nacional do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

De pé: Guilherme José Purvin de Figueiredo (PGE/SP), Patrícia Ulson Pizarro Werner (PGE/SP), José Eduardo Ramos Rodrigues (Fundação Florestal/SP), Celso Augusto Coccaro Filho (PGMSP), Bárbara Cammardelli (PGE/BA), Rosana Maciel Bittencourt Passos (PGFE/BA), Luiz Duarte de Oliveira (atrás de Rosana) (PGE/SP), Márcia Dieguez Leuzinger (PGE/PR), Zizi Martins (PGE/BA), Francisco Calheiros Ribeiro Ferreira (PGMSP), Cristina Margareth Wagner Mastrobuno (PGE/SP), Sérgio Ferrari Filho (PGCMRJ) e Renata Olivier Vilella Bragança (IBAP). Sentados: Ana Cláudia Bento Graf (PGE/PR), Ubiracy Araujo (PGIBAMA-DF), Ana Lúcia Câmara (PGE/SP), Maria Conceição Sá Pfeiffer (PGFN-DF), Marcos Ribeiro de Barros (PGE/SP), Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (PGE/SP) e Mônica de Melo (PGE/SP).

22h – Lançamento de livros e confraternização dos congressistas

17 de junho – Domingo

9h30 – Plenária para aprovação de proposições

• Leitura da Carta de Amparo

11h – Cerimônia de Encerramento do Congresso

 [ Índice do 5° Congresso Brasileiro de Advocacia Pública ]

 [ Abertura da home-page ]