IV Congresso Brasileiro de
Advocacia Pública
Teresópolis/RJ - 22 a 25 de
Junho de 2000
Programação Oficial do Evento
22 de junho -
quinta-feira
15h00 - Credenciamento
16h00 - Abertura
Ana
Lúcia Câmara
- Procuradora do Estado de São Paulo
Fernando
C. Walcacer-
Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Guilherme
José Purvin de Figueiredo - Procurador do Estado de São Paulo
16h30 - O Papel da
Advocacia Pública no Acesso à Justiça
Coord: Sérgio
Ferrari -
Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Belisário
dos Santos Junior
- Secretário de Justiça do Estado de São Paulo
Belisário dos Santos Junior, Sérgio Ferrari Filho e Vanderli Volpini Rocha
Belisário Santos Junior, Sérgio Ferrari Filho, Vanderli Volpini Rocha e Francisco José Calheiros Ferreira
18h00 - VI Assembléia Geral Ordinária do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
23 de junho -
sexta-feira
9h30 - Funções das
Entidades Representativas dos Advogados Públicos
Vanderli
Volpini Rocha -
Procuradora do Estado de São Paulo e Presidente da Comissão do
Advogado Público da OAB-SP
Francisco
José Calheiros Ribeiro Ferreira - Procurador do Município de São Paulo
e Presidente da Associação dos Procuradores do Município de
São Paulo
Luiz
Soares de Lima-
Procurador do Município de Santos
14h00 -
Organizações Internacionais e Acesso à Justiça
Coord: Maria Ester
Mena Barreto Camino - Procuradora do Distrito Federal
Flávia
Piovesan -
Procuradora do Estado de São Paulo
Roberto
Augusto Castellanos Pfeiffer - Procurador do Estado de São Paulo
15h00 - Tutela dos
Grupos Vulneráveis
Coord: Inês do
Amaral Büschel
- Promotora de Justiça do Estado de São Paulo
Carlos
Weis -
Procurador do Estado de São Paulo
Élida
Séguim -
Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro
Mônica
de Melo -
Procuradora do Estado de São Paulo
Sueli
Gandolfi Dallari -
Professora da Faculdade de Saúde Pública da USP

15h30 - Defensoria
Pública, Assistência Judiciária Gratuita e Acesso ao Direito
Coord: Marcelo Paes
Barreto -
Defensor Público Geral do Estado do Espírito Santo e
Secretário Executivo do CONDEGE
Reinaldo
Silva Coelho -
Defensor Público Geral da União
Jorge
Luiz Almeida Fraga - Defensor Público Geral do Estado do
Sergipe
24 de junho - sábado
10h00 -
Apresentação de Teses - 1ª Sessão
Presidente: Cesar Antonio
Alves Cordaro -
Procurador do Município de São Paulo
14h00 - Consumidor, Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Cidade
Coord: Isabela Franco
Guerra -
Advogada/RJ
Celso
Augusto Coccaro Filho - Procurador do Município de São Paulo
Pedro
Ubiratan Escorel de Azevedo - Procurador do Estado de São Paulo
Ubiracy
Araujo -
Procurador Autárquico Federal - IBAMA/DF
15h30 - Justiça
Intergeracional, Cidadania da Criança e das Gerações Futuras
Coord: Marcos Ribeiro de Barros - Procurador do Estado de São
Paulo e Assessor Jurídico no STF.
Dalmo de
Abreu Dallari -
Professor da Faculdade de Direito da USP
Ana
Cláudia Bento Graf - Procuradora do Estado do Paraná
Francisco
das Neves Baptista - Procurador da Câmara Municipal do Rio
de Janeiro
17h00 - Advocacia
Pública e a Crise do Estado Nação
Coord: Bárbara
Camardelli -
Procuradora do Estado da Bahia
Odete
Medauar -
Procuradora do Município de São Paulo e Professora da Faculdade
de Direito da USP
Antonio
Rodrigues de Freitas Jr. - Assessor Jurídico da Câmara Municipal
de São Paulo e Professor da UNICAMP
Leon
Frejda Szklarowsky - Subprocurador Geral da Fazenda Nacional

Antonio Rodrigues de Freitas Junior, Odete Medauar, Bárbara Cammardelli e Leon Frejda Szklarowsky


22h - Noite de Autógrafos - "Temas de Direito Constitucional - Estudos em Homenagem ao Advogado Público André Franco Montoro"

25 de junho -
domingo
10h00 - Apresentação
de Teses - 2ª Sessão
Presidente: Daniela
Câmara Ferreira -
Procuradora do INSS - SP

11h00 -
Encerramento
Gustavo
Amaral -
Procurador do Estado do Rio de Janeiro
José
Nuzzi Neto -
Procurador Autárquico Estadual - DAEE/SP
No alto: Cristina Margareth Wagner Mastrobuono (Procuradora do Estado de São Paulo e Secretária Estadual do IBAP-SP), Luiz Soares de Lima (Procurador do Município de Santos/SP e Subsecretário Estadual do IBAP-SP), Eliane Elias (Procuradora do Município de Santos/SP e Diretora Nacional do IBAP), Celso Augusto Coccaro Filho (Procurador do Município de São Paulo/SP e Coordenador Jurídico do IBAP), Sérgio Ferrari Filho (Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro/RJ e Coordenador Regional do IBAP-Sudeste), Bruno Espiñeira Lemos (Procurador do Estado da Bahia e Subsecretário Estadual do IBAP-BA), Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (Procurador do Estado de São Paulo e Diretor Nacional do IBAP), José Eduardo Ramos Rodrigues (Procurador da Fundação Florestal do Estado de São Paulo e Diretor Nacional do IBAP), Ana Cláudia Bento Graf (Procuradora do Estado do Paraná e Coordenadora Regional do IBAP-Sul), José Nuzzi Neto (Procurador Autárquico Estadual - DAEE/SP e Coordenador Financeiro do IBAP), Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado de São Paulo e Presidente do IBAP), Bárbara Cammardelli (Procuradora do Estado da Bahia e Diretora Nacional do IBAP), Maria Ester Mena Barreto Camino (Procuradora do Distrito Federal e Coordenadora Internacional do IBAP), Alzemeri Martins Ribeiro de Britto (Procuradora do Estado da Bahia e Coordenadora Regional do IBAP-Nordeste), Derly Barreto e Silva Filho (Procurador do Estado de São Paulo e Diretor Nacional do IBAP), Fernando Cavalcanti Walcacer (Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Diretor Nacional do IBAP) e Marcos Ribeiro de Barros (Procurador do Estado de São Paulo e Diretor Nacional do IBAP). Em baixo: Mônica de Melo (Procuradora do Estado de São Paulo e Diretora Nacional do IBAP) e Ana Lúcia Câmara (Procuradora do Estado de São Paulo e Vice-Presidente do IBAP).
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Ana Lúcia Câmara (Vice Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública) |
Inês Amaral Büschell (Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático) |
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Márcia Pereira e Ana Cláudia Bento Graf (Procuradoras do Estado do Paraná) |
Leon Frejda Szklarowsky (Subprocurador Geral da Fazenda Nacional - DF) e Vanderli Volpini Rocha (Procuradora do Estado de São Paulo e Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-SP) |
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Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (Procurador do Estado de São Paulo) e Conceição Pfeiffer (Procuradora da Fazenda Nacional - DF) |
Ana Lúcia Câmara (Procuradora do Estado de São Paulo), Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado de São Paulo e Presidente do IBAP) e Daniela Câmara Ferreira (Procuradora do INSS-SP)
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Leon Frejda Szklarowsky (Subprocurador Geral da Fazenda Nacional Aposentado) e Ubiracy Araujo (Procurador Federal IBAMA/DF |
Flávia C. Piovensan (Procuradora do Estado de São Paulo) |
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Alexandre Aragão (Procurador do Estado do Rio de Janeiro), José Nuzzi Neto (Procurador Autárquico Estadual - DAEE/SP), Maria Ester Mena Barreto Camino (Procuradora do Distrito Federal) e Ana Maria de Sant'Anna (Procuradora do Estado de São Paulo) |
Carlos Weis e Mônica de Melo (Procuradores do Estado de São Paulo) |
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