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Jornal do 14º Congresso do IBAP - Edição n. 4 - 11/3/2010
Diretores do IBAP formalizam convite ao Min. Herman Benjamin em seu gabinete

No dia 8 de março, os diretores Sanny Japiassu (PGE-PB) e Marcos Ribeiro de Barros (PGE-SP) tiveram audiência com o Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, para formalizar o convite para que ministre a palestra de encerramento do 14º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Herman Benjamin, que é associado honorário e participa ativamente dos eventos e da produção científica do IBAP há muitos anos, confirmou sua presença no evento. Filho ilustre do Estado da Paraíba, Herman Benjamin será este ano homenageado pelo IBAP, que lhe dedicou este congresso em João Pessoa.
Uma das primeiras participações de Herman Benjamin se deu à época em que era ainda membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, colaborando com texto doutrinário para a obra coletiva "Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência", lançada pelo IBAP em 1998 através da Editora Max Limonad. No ano seguinte, participou da Jornada em Defesa do Código Florestal, que o IBAP lançou em São Paulo, no auditório da APESP no bairro de Moema. Em 2007, abrilhantou o 11º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, realizado na cidade de Paraty-RJ. Em 2008, prestigiou a posse da atual diretoria do IBAP, com palestra ministrada na cidade de São Paulo (sede administrativa da APESP), ocasião em que propôs ao atual presidente de nossa ONG, Guilherme José Purvin de Figueiredo, a organizar uma obra coletiva sobre a atuação da Advocacia Pública na defesa do meio ambiente. Herman Benjamin afirmou aos diretores Sanny e Marcos que já havia feito um pré-agendamento da viagem e que se sente muito feliz com a homenagem que o IBAP estará lhe prestando.

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Jornal do 14º Congresso do IBAP - Edição n. 3 - 4/3/2010
Professor Dalmo Dallari confirma participação em João Pessoa

Associado Honorário n. 16 do IBAP desde 12/8/2010, Dalmo de Abreu Dallari confirmou ontem sua participação no 14º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP e Professor Catedrático da UNESCO na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância, Dalmo Dallari já participou de diversos eventos promovidos pelo IBAP, na condição de palestrante, dentre os quais o 4º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública (Teresópolis/RJ, junho de 2000); o Congresso Internacional de Direitos Humanos promovido pela Unesp, pela OAB-SP, e pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Araraquara, abril de 2003); o 13º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública (Belém/PA, junho de 2009) e o 1º Congresso Sul Americano de Direito do Estado (São Paulo/SP, agosto de 2009).
Também aceitaram os professores Mariana Garcia Torres e Pablo Gutierrez Colantuono, ambos da Argentina, bem como os professores Belisário dos Santos Junior (São Paulo), Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Paraná), Delosmar Domingos de Mendonça Junior (Paraíba), Elida Séguin (Rio de Janeiro), José Nuzzi Neto (São Paulo), Márcia Dieguez Leuzinger (Distrito Federal), Pablo Dayan Targino Braga (Paraíba), Pedro Durão (Sergipe), Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna (Rio de Janeiro) e Sueli Dallari (São Paulo).


Jornal do 14º Congresso do IBAP - Edição n. 2 - 24/2/2010
Belisário dos Santos Junior confirma presença no Congresso do IBAP

Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública desde 20 de março de 1996, Belisário dos Santos Junior  participou da histórica 3ª Assembléia Geral Ordinária do IBAP, realizada em 12 de agosto de 1996, e que transformou o Instituto Paulista em Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Também proferiu a palestra de abertura do IV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, em Teresópolis/RJ, no dia 22 de junho de 2000, tratando do tema "O Papel da Advocacia Pública no Acesso à Justiça".
É advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1970, com Curso de mestrado em Legislação Penal Especial (pela FADUSP); Curso de Especialização em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica –SP e Curso Interdisciplinar em Direitos Humanos (Instituto Interamericano de Direitos Humanos- Costa Rica).
Belisário foi Advogado de presos e perseguidos políticos; procurador de Autarquia Assistente (Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, Ipesp). Membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, desde 1982. Foi Membro do Conselho Penitenciário do Estado, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, de 1990 a 1994. Foi Membro da Comissão de Direitos Humanos da Secção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil entre 1985 e1990. Ex-Membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil até 1994. Ex-Presidente da Associação de Advogados Latino-Americanos pela Defesa dos Direitos Humanos, desde 1980. Foi secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo entre 1º de janeiro e 15 de julho de 1995, e secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo entre 1º de janeiro de 1995 e 6 de julho de 2000.


Jornal do 14º Congresso do IBAP - Edição n. 1 - 23/2/2010
Convocação para defesa de teses

O 14º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública ocorrerá no período de 8 a 11 de junho de 2010 na cidade de João Pessoa. O evento deste ano homenageará o ilustre jurista e Ministro do STJ, Prof. Antonio Herman V. Benjamin, inequivocamente um dos maiores especialistas em Interesses Difusos e Coletivos no país e, hoje, responsável por uma verdadeira renovação da jurisprudência ambiental brasileira.
O tema central do 14º Congresso do IBAP será: "Advocacia Pública no Século XXI - na busca da efetivação dos interesses sociais difusos e coletivos".
As teses poderão versar sobre os seguintes sub-temas: (a) Defensoria Pública e Interesses coletivos e difusos; (b) Advocacia de Estado e Interesses coletivos e difusos; (c) Justiça Socioambiental no Brasil e a herança da escravidão e da exclusão social; (d) Direitos Humanos e Sociais no Brasil e no Mundo
O prazo para apresentação das teses encerrar-se-á em 31 de maio de 2010.
Enviar o arquivo para teses2010ibap@gmail.com. Especificações técnicas: Arquivo Word - Times 12 - A4 - Espaço 1 - Mínimo de 6 e máximo de 18 páginas. Não são aceitas imagens. Não será oferecido datashow para a apresentação de tese. As citações devem seguir o padrão ABNT.
As teses deverão ser defendidas pelo próprio autor, no prazo máximo de 15 minutos. Não serão aceitas defesas por procuração.
Não é necessário que o tesista seja associado do IBAP.
Cada congressista poderá apresentar no máximo 3 (três) teses de sua autoria ou co-autoria.