Instituto Brasileiro de Advocacia Pública 

Democracia participativa - Justiça ambiental - Igualdade de gênero - Cidadania plena

Rua Cristóvão Colombo, 43 - 9º e 10º Andares - CEP 01006-020 - São Paulo/SP
Fone/fax: (11) 3104-2819 - E-mail: secretaria @ ibap.org

13º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA

Novos Horizontes da Advocacia Pública

belÉm / pa, DE 7 a 10 de junho de 2009
Hotel Hilton BelÉm - BelÉm / PA

Diário do 13º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

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>> Convocação para apresentação de teses

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07/JUNHO/2009 – Domingo - TARDE

18h00: Assembléia Geral Ordinária do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - Ata da AGO

20h00: Jantar de confraternização com os congressistas em passeio de barco pelo Rio Guamá
 

 

08/JUNHO/2009 – Segunda-feira – MANHÃ

 

08h00:  Credenciamento.

09h00 – Solenidade de abertura / Execução do Hino Nacional

  • Antonio Roberto Figueiredo Cardoso (Defensor Público Geral do Estado do Pará)
  • Ibraim José das Mercês Rocha (Procurador Geral do Estado do Pará)  
  • Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado de São Paulo, Presidente do IBAP)  

Autoridades convidadas para a composição da mesa:

  • Ângela Salles (Presidente da OAB/PA)  
  • Carlos Henrique Kaipper (Representante da PGE-RS)
  • Francisca Formigosa (Desembargadora Presidente do TRT-PA)
  • Geraldo de Mendonça Rocha (Procurador Geral de Justiça)  
  • Ivan Castro Duarte (Presidente da APESP, representado por Ana Carolina Isidoro Davies, Diretora Social e Cultural da APESP)
  • José Mauro Lima O' de Almeida (Advogado Geral da União no Estado do Pará)
  • Nádia Maria Bentes (Coordenadora Regional do IBAP-Norte) 
  • Omar C. Mello (Presidente da OAB/Alagoas)
  • Rômulo Nunes (Desembargador Presidente do TJ-PA)
  • Rogério Emílio de Andrade (Vice-Presidente do IBAP)
  • Ronald Alves Bicca (Presidente da ANAPE)
  • Vera Grace Paranaguá Cunha (Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná)
09h30 – Conferência de abertura

Presidente de Mesa: Guilherme José Purvin de Figueiredo (Presidente do IBAP) 

Conferencista: Antônio Gomes Moreira Maués (Professor Doutor da UFPA) 

10h30 - Coffee-break

10h45 – Conferência

Presidente de Mesa: José Nuzzi Neto (Conselheiro Consultivo e Coordenador Estadual do IBAP-SP; Ex-Presidente do IBAP) 

Conferencista: Zeno Veloso (Professor de Direito Civil e de Direito Constitucional na Universidade da Amazônia e UFPA. Notório saber reconhecido pela UFPA. Doutor honoris causa da Universidade da Amazônia)

11h30 – Debate s

  12h00 às 14h00 – Intervalo para almoço

08/JUNHO/2009 – Segunda-feira – TARDE

14h às 16h30 – Três mesas redondas simultâneas

Mesa Redonda 1 - Biotecnologia, biodiversidade e Propriedade Intelectual

Presidente de Mesa: Sandro Alex de Souza Simões (Mestre em Direito e Procurador Federal do INSS)  

Debatedores:

  • Adriana Ruiz Vicentin (Procuradora do Estado/SP)  

  • Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (Procuradora do Estado/SP)  

  • Eliane Cristina Pinto Moreira (Promotora de Justiça - MP/PA)  

  • Ubiratan Cazetta (Mestre em Direito Constitucional e Procurador da República)

Mesa Redonda 2 - Fazenda Pública em Juízo

Presidente de Mesa: Denis Gleyce Pinto Moreira (Procurador Chefe Substituto da AGU no Pará)

Debatedores:

  • Gisele Santos Fernandes Góes (Doutora em Direito Processual Civil – PUC/SP e Procuradora do Trabalho do MPT/8ª Região) 

  • Marcos Ribeiro de Barros (Procurador do Estado/SP em Brasília)  

  • Pedro Bentes Pinheiro Filho (Advogado. Mestre em Direito Processual Civil. Professor Titular UFPA) 

  • Ronald Alves Bicca (Procurador do Estado de Goiás e Presidente da ANAPE - Procurador do Estado)

Mesa Redonda 3  -  Direito de família. Relações Homoafetivas. Divórcio em cartório. Adoção

Presidente de Mesa: Robina Dias Pimentel Viana (Procuradora do Estado do Pará, Coordenadora do Centro de Estudos da PGE)  

Debatedores:

  • Antonio José de Matos Neto (Professor de Direito Civil da UFPA, Doutor em Direito pela USP, Procurador da Fazenda Nacional) 

  • Francisco Nunes Fernandes Neto (Defensor Público do Estado do Pará)

  • Marta Bembom (Advogada, Professora de Direito de Família, membro do IBDFAM)

  • Symonne Filocreão (Defensora Pública do Estado do Pará) 
16h30 – Apresentação de teses  - 1ª Sessão
Presidente da Sessão: José Nuzzi Neto
Secretária Geral: Adriana Maurano
16h30 - Tese 1 - "Advocacia Pública nos Estados e no Distrito Federal – Peculiaridades"
Tesista: Daniel Smolentzov - Relatora: Adriana Ruiz Vicentin
16h50 - Tese 2 - "O papel da Advocacia Pública nos Conselhos das Unidades de Conservação: importância para a Educação Ambiental"
Tesista: Cíntia Oréfice e Tatiana Capochin Paes Leme - Relator: Daniel Smolentzov
17h10 - Tese 3 - "Advocacia Pública e Remanescentes de Quilombos - Uma práxis jurídica"
Tesista: Ibraim Rocha - Relatora: Tatiana Capochin Paes Leme
17h30 - Tese 4 - "Advocacia Pública Ambiental nos municípios – Peculiaridades"
Tesista: Marise Costa de Souza Duarte - Relator: Ibraim Rocha

Da esquerda para a direita: Ibraim Rocha (relator), Marise C. S. Duarte (tesista) e José Nuzzi Neto (Presidente da Sessão de Teses)
17h50 - Tese 5 - "Ação de Desapropriação (direta) para a criação de espaços protegidos. Aspectos polêmicos"
Tesista: Cíntia Oréfice - Relatora: Marise Costa de Souza Duarte
18h10 - Tese 6 - "Ação de indenização por apossamento administrativo decorrente de restrições de origem ambiental ao direito de propriedade"
Tesista: Márcia Dieguez Leuzinger - Relatora: Cíntia Oréfice
18h30 - Tese 7 - "Advocacia Pública e a defesa do meio ambiente à luz do art. 225 da CF"
Tesista: Guilherme José Purvin de Figueiredo - Relatora: Márcia Dieguez Leuzinger
19h10 - Tese 9 - "Proteção do Patrimônio Cultural no Estado de São Paulo. Um estudo sobre o prazo de conclusão do processo de tombamento"
Tesistas: Jussara Maria Rosin Delphino e Jean Jacques Erenberg - Relatora: Lindamir Monteiro da Silva
19h30 - Tese 10 - "Direito Internacional Ambiental e Advocacia Pública"
Tesista: Alessandra Ferreira de Araújo Ribeiro - Relator: Jean Jacques Erenberg
19h50 - Tese 11 - "Defensoria Pública e o Meio Ambiente"
Tesista: Elida Séguin - Relatora: Alessandra Ferreira de Araújo Ribeiro
20h10 - Tese 12 -  "Advocacia Pública e Ação Civil Pública Ambiental: Estado Autor e Estado Réu"
Tesista: Adriana Ruiz Vicentin - Relatora: Elida Séguin

09/JUNHO/2009 – Terça-feira - MANHÃ

 09h00 – Conferência: Anistia e Estado de Direito

Presidente de Mesa: Jean Jacques Erenberg (Secretário Geral Nacional do IBAP)

Conferencista: Dalmo de Abreu Dallari (Professor da Faculdade de Direito da USP)


Prof. Dalmo de Abreu Dallari e Jean Jacques Erenberg (Secretário Geral do IBAP)


Prof. Dalmo de Abreu Dallari

10h – Coffee-break

10h15 - Três mesas redondas simultâneas

Mesa Redonda 1 - 30 Anos da Lei nº 6.766/79 à luz do Estatuto da Cidade e do Código Florestal  

Presidente de Mesa: Ana Cláudia Cruz e Silva (Advogada. Professora de Direito Ambiental)

Debatedores:

  • Sueli Gandolfi Dallari (Professora da Fac. Saúde Pública da USP)
  • José Mauro Ó de Almeida (Procurador Chefe da AGU no Pará)
  • Lucíola de Aquino Cabral (Procuradora do Município de Fortaleza)
  • Marise Costa de Souza Duarte (Coordenadora Regional Nordeste IBAP, Procuradora do Município de Natal/RN)

Mesa Redonda 2 - Advocacia pública consultiva

Presidente de Mesa: Ary Lima Cavalcanti (Procurador do Estado do Pará)

Debatedores:

  • Adriana Maurano (Mestre em Direito pela Universidade Mackenzie. Procuradora do Município de São Paulo) 
  • Ana Maria Barata (Consultora Jurídica do Estado do Pará)
  • Jean Jacques Erenberg (Mestre em Direito pela PUC-SP. Procurador do Estado/SP)
  • Jozélia Nogueira (Procuradora do Estado do Paraná)
  • Mônica Toscano (Mestre em Direito – PUC/SP. Procuradora do Estado do Pará) 

Mesa Redonda 3 - Estatuto da criança e do adolescente
Presidente de Mesa: Paulo de Tarso Dias Klautau Filho (Procurador do Estado do Pará)

Debatedores:

Ana Celina Bentes Hamoy (Advogada. Coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA/EMAÚS em Belém/PA)
Carlos Eugênio Salgado dos Santos (Promotor de Justiça – MP/PA)
Maurício Guerreiro (Promotor de Justiça – MP/PA)
José Maria Teixeira do Rosário (Mestre UFPA. Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará)
Nádia Maria Bentes (Membro do IBAP. Defensora Pública do Estado do Pará)

12h30 às 14h: Intervalo para almoço

 09/JUNHO/2009 – Terça-feira – TARDE

14h00 – Apresentação de teses  - 2ª Sessão
Presidente da Sessão: Marcos Ribeiro de Barros
Secretária Geral: Nádia Maria Bentes

14h50 - Tese 15 - "Análise Crítica da Atuação do Poder Judiciário em relação aos benefícios da seguridade social"
Tesista: Carlos Cortês Vieira Lopes
Relator:
15h30 - Tese 17 - "A Advocacia Pública na Amazônia: Novos desafios para uma justiça eficaz"
Tesistas: João Paulo Guinalz, João Roberto Penna de Freitas Guimarães e Irani de Fátima Teixeira Contente
Relator ad hoc: Pedro Durão (PGE-SE)
15h50 - Tese 18 - "Pedido de averbação da reserva legal em sede de usucapião"
Tesistas: Cíntia Oréfice, Maria Betania do A. Bittencourt e Tatiana Capochin Paes Leme
Relator:

Conferências do período da tarde: 

14h às 16h - Presidente de Mesa: Ibraim José M. Rocha (Procurador Geral do Estado do Pará)

  • 15h – 1ª Conferência – Andreas J. Krell

  • 16h – 2ª Conferência  - Rosa Maria de Andrade Nery  

  • 17h – 3ª Conferência  - Nelson Nery Junior

IBAP recebe novos associados: A partir da esquerda: Carlos Henrique Kaipper (PGE-RS), cuja associação constitui um passo a mais rumo à criação do Núcleo IBAP-RS; Ronald Christian Alves Bicca (PGE-GO) assina em nome da ANAPE a filiação simbólica da entidade representativa dos Procuradores de Estado de todo o país ao IBAP; Vera Grace Paranaguá Cunha (PGE-PR), presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, entidade que apoiou a realização do congresso e que poderá voltar a ser co-organizadora de futuros congressos do IBAP; e Sanny Japiassú dos Santos (PGE-PA) que, nos debates ao longo do congresso, imediatamente adquiriu o carinho de todos os associados, por sua incisiva postura em prol dos Direitos Humanos.

19h30 - Lançamento da Campanha de Valorização da Advocacia Pública

Pronunciamento de S. Exa., a Sra. Governadora do Estado do Pará Ana Júlia Carepa


Ibraim J.M. Rocha (Procurador Geral do Estado do Pará), Ana Júlia Carepa (Governadora do Estado do Pará)
 e Guilherme José Purvin de Figueiredo (Presidente do IBAP)

10/JUNHO/2009 – Quarta-feira - MANHÃ

 08h30 às 10h45 – Três mesas redondas simultâneas

Mesa Redonda 1 - Temas Polêmicos de Processo Civil Coletivo:

Presidente de Mesa: José Godofredo Pires Santos (Procurador de Justiça - Pará)

Debatedores:

  • André da Silva Ordacgy (Defensor Público da União/ Rio de Janeiro)
  • Pedro Dias de Araujo Junior (Procurador do Estado do Sergipe)  
  • Jean Carlos Dias (Doutor – UFPA. Advogado)
  • José Cláudio Monteiro de Brito Filho (Doutor – PUC/SP. Procurador do Trabalho do MPT/ 8ª Região)
  • Rogério Siqueira Santos (Defensor Público do Estado do Pará)
  • Evanna Soares (Procuradora do Trabalho - Ceará) 

Mesa Redonda 2 - Fundamentos da Advocacia Pública  
Presidente de Mesa: Lindamir Monteiro da Silva (Procuradora do Estado de São Paulo)

Debatedores:

  • Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado de São Paulo)
  • José Nuzzi Neto (Procurador Autárquico – DAEE-SP)
  • José Roberto de Moraes (Procurador do Estado de São Paulo)
  • Rodrigo Cerqueira de Miranda (Defensor Público do Estado do Pará) 
  • Vladimir Pereira Koening (Defensor Público do Estado do Pará, Coordenador de Ensino e Pesquisa do Centro de Estudos da Defensoria Pública do Pará)  

Mesa Redonda 3 - Direitos do consumidor e direitos difusos  
Presidente de Mesa: Lilian Mendes Haber (Procuradora do Estado do Pará)

Debatedores:

  • Dennis Verbicaro Soares (Mestre – UFPA. Doutorando – Universidade de Salamanca/ Espanha. Procurador do Estado do Pará. Advogado)
  • Leandro Eustáquio de Matos Monteiro (Mestre PUC/MG. Professor de Direito Ambiental)  
  • Sérgio Sant'Anna (Procurador Federal – Procuradoria Seccional Federal em Niterói)  

10h45 às 11h00: Coffee Break

11h – Palestra

Presidente de Mesa: Eduardo Flores Vieira (Defensor Público Geral da União) 

Palestrante:: Georgenor de Souza Franco - "As Relações de Trabalho, Precarização, Terceirização" 

10/JUNHO/2009 – Quarta-feira - TARDE

 14h30 – Painel de encerramento: Gestão de Florestas Públicas.

Presidente de Mesa: Vera Grace Paranaguá Cunha (Procuradora do Estado/PR, Presidente da APEP)

Carlos Frederico Marés (Procurador Geral do Estado do Paraná)

José Heder Benatti (Doutor - UFPA. Professor UFPA. Presidente do Instituto de Terras do Estado do Pará)


Vera Grace Paranaguá Cunha e Carlos F. Marés de Souza Filho
José Heder Benatti

   16h30 – Leitura da Carta de Belém/ Encerramento

 
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