10º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública
APRESENTAÇÃO
Os Congressos de Advocacia Pública, realizados anualmente, constituem o momento principal de congraçamento dos associados. Seguem um modelo diverso dos tradicionais grandes congressos, não distinguindo expositores, painelistas e congressistas, que todo ano revezam-se. Também por tal motivo, a escolha do local do congresso é sempre criteriosa, buscando privilegiar o convívio entre os juristas que integram os quadros do IBAP.
O primeiro Congresso Brasileiro de Advocacia Pública ocorreu em 1997, na cidade de Campos do Jordão/SP e os seus anais foram publicados pela Editora Max Limonad no ano seguinte. Seguiram-se os congressos de São Lourenço/MG (1998), Salvador/BA (1999), Teresópolis/RJ (2000), Amparo/SP (2001), Itapeva/MG (2002), Fortaleza/CE (2003) e Foz do Iguaçu/PR (2004). Em 2005, o Congresso do IBAP foi realizado na própria cidade de São Paulo/SP, contando com o apoio decisivo da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, comandadas, respectivamente, pelos colegas associados Elival da Silva Ramos e José Damião Lima Trindade.
O 10º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública está voltado especialmente a um tema até hoje inédito em eventos promovidos por Advogados Públicos, a proteção do patrimônio histórico e cultural.
Para falar sobre “Direito, Natureza, História e Cultura”, além de juristas especializados no tema – defensores públicos e procuradores do Município, do Estado e da União, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, professores universitários, magistrados e membros do Ministério Público –, também foram convidados renomados profissionais de áreas distintas, como a jornalista Tereza Walcacer, editora do importante programa televisivo “Starte”, transmitido pela Globonews, e o sociólogo Marcelo Siqueira Ridenti, conhecido estudioso da história política do Brasil contemporâneo e autor de diversos estudos sobre o papel dos artistas e intelectuais na luta contra a ditadura militar.
O evento conta com o apoio oficial da Prefeitura Municipal de Paraty, manifestado pessoalmente pelo Sr. Prefeito José Carlos Porto Neto, que também teve participação ativa na coordenação científica, tendo sugerido a discussão do tema “Autonomia Municipal e Proteção do Meio Ambiente” que, em seu entender, constitui um dos maiores desafios da municipalidade.
Trata-se, em síntese, de um congresso de Advogados Públicos que terão como missão debater o caráter universal de temas que mostram toda a sua evidência no cenário da belíssima cidade de Paraty, realizado num momento em que os interesses do mercado internacional buscam, através de uma homogeneização extremamente empobrecedora dar o golpe final na dignidade dos povos do terceiro mundo, sacramentando a ideologia das elites econômicas pela descaracterização e humilhação das manifestações artísticas regionais e locais, pela degradação do meio ambiente e pela ruptura na transmissão do legado histórico-cultural de nosso país e da América do Sul ao mundo.
Guilherme José Purvin de Figueiredo
Coordenador Geral do 10º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública